A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai receber, na próxima sexta-feira (29/06), às 14h, o consultor jurídico do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) no Brasil, Rafael Barreto Souza. O palestrante falará sobre o Protocolo de Istambul – manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que dispõe sobre a investigação e documentação eficaz da tortura, penas ou tratamentos cruéis e desumanos.

Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 28, através do Formulário Eletrônico. O evento é aberto ao público. Advogado, Rafael Barreto é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Development Studies pelo Institut de Hautes Études Internationales e du Développement (IHEID) de Genebra.

A iniciativa atende à Recomendação nº 49/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da necessidade de observância, pelos magistrados brasileiros, das normas, princípios e regras do Protocolo de Istambul.

GRUPO DE PESQUISA

Na ocasião, haverá a divulgação do calendário de reuniões e atividades do Grupo de Pesquisas “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário” que, neste ano, teve regulamento aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Esmec e foi cadastrado no Diretório Geral de Pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Criado em 2010, o grupo encontra-se atualmente estruturado em três linhas de pesquisa voltadas à investigação de temas de interesse institucional do Poder Judiciário como Direitos Humanos, coordenada pela professora Mércia de Souza; Políticas Públicas, Sociedade e Sistema de Justiça, coordenada pelo professor Flávio Gonçalves; e Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, coordenada pelo professor Leonel Oliveira. Na composição, a equipe conta com doze doutores, seis mestres e dois especialistas.

Ainda no dia 29, a Esmec lançará edital de seleção destinado ao recrutamento de magistrados, estudantes e colaboradores, inclusive estrangeiros, que pretendam participar das atividades do grupo.

Para acessar mais informações sobre o grupo e seus integrantes, acesse o link.