Na próxima sexta-feira (26/11), às 16h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Semer, para palestra “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”. O evento é gratuito e aberto ao público.

Na ocasião, o magistrado também lançará sua obra com a mesma temática, com o objetivo de fortalecer a discussão sobre a atuação tradicional do Poder Judiciário e fomentar o debate quanto à postura da instituição. Ao final do evento, haverá uma sessão de autógrafos com coffee break para os participantes.

Interessados em emitir certificado de participação deverão fazer inscrição prévia até o dia 25 de novembro pelo Sistema Educa Enfam.

Ressalte-se que, conforme disposto na Portaria nº 1805/2021, publicada em 29 de outubro de 2021, é necessário, para acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário cearense, a apresentação do certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, comprovando a realização do ciclo completo de vacinação. Alternativamente, para as pessoas não vacinadas, é obrigatório a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores. Em razão disso, os inscritos na palestra deverão apresentar com antecedência o certificado de vacinação através do formulário eletrônico. 

Ademais, para garantir a segurança de todos os envolvidos, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. 

Sobre o palestrante:

Marcelo Semer: Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestrado em Direito Penal pela USP. Graduação em Direito pela USP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Colunista da Revista Cult. Responsável pelo Blog “Sem Juízo”.

Sobre a obra:

No livro “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”, o autor disserta a respeito das maiores contradições encontradas no Poder Judiciário. Na obra são levantadas questões como: a crise de confiança no Judiciário, a tendência populista, a ideologia punitivista, as práticas autoritárias e a contribuição dos juízes brasileiros à derrocada do Estado Democrático de Direito. O livro é dividido em quatro paradoxos: a comida do Asilo, o protagonismo submisso, tigre de papel e a estrada para perdição. 

SERVIÇO:

Evento: Palestra “Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”

Palestrante: Desembargador Marcelo Semer

Data: 26 de novembro, às 16h

Local: Sede da Esmec

Aberto ao público

Período de inscrição: até o dia 25 de novembro