A formação e o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual deu um salto de qualidade e quantidade, por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que promoveu 73 cursos no biênio 2023-2025. Somente em 2024, as capacitações contemplaram 253 magistrados(as), 3,7% a mais que em 2023 (244), e 416 servidores(as), incremento de 28,5% no comparativo com o ano anterior (316).

Foram 68 cursos de Formação Continuada; dois de Formação de Formadores (FOFO); um em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV); e dois cursos de Formação Inicial, para juízes(as) que estão iniciando carreira, possibilitando que atuem com segurança e eficiência no exercício de suas atividades judicantes.

No biênio, duas turmas com 22 e 14 magistrados(as) participaram do curso de Formação Inicial, com duração de 480 horas/aula, incluindo teoria e prática. Além dos temas fundamentais, o treinamento abordou: Tecnologia da Informação e das Comunicações, Técnicas de Atos Judiciais, Elaboração de Decisões e Sentenças, Filosofia do Direito, Tribunal do Júri, e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 

PÓS-GRADUAÇÃO

 

Em 2023, a Esmec certificou os 38 concluintes da turma de Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. Realizado na modalidade híbrida, com 60% das aulas presenciais, o curso proporcionou aos magistrados(as) e servidores(as) estudos aprofundados sobre temas e procedimentos fundamentais à atividade judicial, totalizando 18 módulos.

No mesmo ano, a Esmec iniciou o Master in Bussiness Administration (MBA) em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O MBA, realizado em 18 módulos, tem carga horária total de 360h/a, com previsão de término em 2025.

 

OUTRAS CAPACITAÇÕES E EVENTOS

 

A Esmec ainda é responsável pela capacitação para juízes(as) leigos(as), fase obrigatória para profissionais aprovados na seleção pública para atuação do Sistema de Juizados Especiais do Estado. O curso contemplou um total de 205 participantes, sendo 144 em 2023 e 61 no ano passado.

Em 2024, o TJCE intensificou os esforços para a modernização do sistema Judiciário, com a implementação da 4ª fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A plataforma está em implementação de forma gradual, cumprindo etapas que incluem a capacitação de servidores(as), magistrados(as), colaboradores (as) e público externo, contando com a colaboração da Esmec. Ao todo, foram 43 turmas, com 1.057 capacitados(as).

 

Paralelamente aos treinamentos, a Escola promoveu 39 eventos abertos ao público, incluindo palestras, seminários, workshops, oficinas e colóquios. O Esmec Artes, que incentiva a democratização da cultura e estimula expressões artísticas no âmbito do Poder Judiciário, está entre as atividades, com duas edições realizadas em 2024, sendo uma em homenagem ao poeta, arquiteto e compositor cearense Fausto Nilo, que completou 80 anos, e outra para também celebrar as oito décadas do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque.

“A atuação da Esmec, alinhada com os objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, tem se orientado pela promoção dos direitos humanos, fornecendo capacitação de qualidade e fomentando a disseminação do conhecimento e da arte através dos cursos e eventos promovidos. O resultado do trabalho é o atingimento do objetivo institucional de promover as condições adequadas para a melhor entrega da prestação jurisdicional”, avaliou o diretor da Escola, desembargador Luciano Lima Rodrigues.

 

INFRAESTRUTURA

 

O biênio 2023-2025 também foi marcado por avanços estruturais na Esmec, como a criação de dois miniauditórios com capacidade para 60 pessoas cada. Ainda foi entregue o estacionamento interno para servidores e ampliado o estacionamento para o público externo. As intervenções contemplaram melhorias para a acessibilidade do prédio, e reformas dos banheiros feminino e masculino, além da coberta. Houve também a substituição dos aparelhos de ar-condicionado do auditório principal.

Pensando na segurança de quem trabalha e do público que frequenta a Escola, foi promovido um curso Formação de Brigada de Incêndio. A equipe da Esmec participou de aulas teóricas e atividades práticas sobre primeiros socorros, uso de equipamentos de combate a incêndios e evacuações de áreas de emergência.

Para aprimorar a gestão da disponibilidade dos ambientes da Escola, foi estabelecido um novo protocolo de agendamento prévio, feito via formulário eletrônico disponível na página a Escola. O serviço pode ser solicitado por unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciário.

 

 

TECNOLOGIA

 

Alinhada à Estratégia de Transformação Digital do TJCE, a Esmec solicitou à Coordenadoria de Robotização a criação e implementação de robôs. Com a iniciativa, a Escola tem conseguido dar mais agilidade e eficiência a processos administrativos, otimizando recursos e garantindo maior produtividade para a equipe.

Um dos serviços automatizados consiste na elaboração de planilha de controle de capacitação de discentes, consolidando informações sobre os treinamentos realizados pelos alunos, incluindo magistrados(as), servidores(as) e público externo. A ferramenta vem assegurando um acompanhamento mais preciso do histórico de cursos. O outro robô atua na emissão de certidões de conclusão de cursos, reduzindo o tempo de processamento, minimizando erros operacionais e melhorando a eficiência administrativa.

 

REVISTA THEMIS

 

A Revista Themis, periódico científico da Esmec, foi cadastrada, em 2024, no Portal de Periódicos da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), bem como no Diretório das Revistas e Científicas Eletrônicas Brasileiras, conhecido como Miguilim, do qual obteve o selo “revista diamante”. Isso foi possível após o atendimento a diversas exigências e critérios de padronização, editoração e normalização científica.

Também foi criado um perfil para divulgação científica da Themis no Academia.edu, potencializando a visibilidade dos artigos e a melhoria dos indicadores bibliométricos. No biênio, foram lançados 3 volumes, com 10 artigos cada. Clique AQUI para conferir.