A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, às 17h desta terça-feira (05/11), o 9º volume da revista científica Themis. O evento ocorrerá no auditório da instituição, durante palestra do professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas. A entrada é franca.

Publicação oficial da Esmec, a Themis possui tiragem de 300 exemplares. É distribuída gratuitamente aos alunos e professores da Esmec e às bibliotecas e instituições das principais universidades do país, escolas de magistratura e institutos de pesquisa. Também pode ser consultada no endereço eletrônico https://www.tjce.jus.br/esmec.

TRABALHOS

Nesta edição, destacam-se os trabalhos “Uma Reflexão sobre a Aplicação da Lei de Mandado de Segurança”, de autoria de Ana Cristina Batista Luz; “Processo Virtual, Jurisdição na Sociedade da Informação e Telemática”, por Antônio Rulli Júnior; “Competência dos Juizados Especiais Estaduais da Fazenda Pública”, de autoria de Bárbara Vieira Nunes; e “Uma Análise Acerca do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Manutenção Internacional dos Direitos Humanos”, escrita por Beatriz Helena Peixoto Brandão.

O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará, Edilson Baltazar Barreira Júnior, escreve sobre “Entre a Pensão e o Asilo: Aposentadoria, Velhice e Direito a partir do Filme Umberto D de Vittorio de Sica”. “Adoção e os Novos Parâmetros da Responsabilidade Parental”, tem como autor o coordenador pedagógico da Esmec, Flávio José Moreira Gonçalves.

PALESTRANTE

Juarez Freitas é professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É mestre em Filosofia, Doutor em Direito e Pós-doutor em Direito na Università degli Studi di Milano. É presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e do Conselho Editorial da Revista Interesse Público.

É, ainda, autor de várias obras, entre elas, a Interpretação Sistemática do Direito, e o Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (recebeu a Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Foi pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia.