A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está promovendo o I Concurso de Monografia Jurídica, denominado ?Prêmio Esmec de Monografia do Ano?. O objetivo é selecionar trabalhos científicos em assuntos jurídicos: Direito Constitucional; Administração Judiciária; Processo Civil e Gestão do Processo; Direito e Processo Eleitoral e Direito Privado.
Serão escolhidas as três melhores monografias. Para o primeiro lugar será entregue, ao autor ou autora, um cheque no valor de R$ 5 mil, assim como a publicação do trabalho na Revista Themis, editada pela Esmec, referente ao trimestre agosto a dezembro de 2009.
Ao segundo lugar será destinado um cheque no valor de R$ 2 mil e a publicação do trabalho na Revista Themis. A monografia classificada em terceiro lugar será publicada na Revista Themis, sem direito a prêmio em dinheiro.
Assuntos em áreas afins às cinco temáticas dos trabalhos também também podem ser objeto das monografias, desde que tenham alguma relação com a Ciência do Direito, a Deontologia, a Hermenêutica, a Filosofia e a Sociologia Jurídica. O regulamento do concurso foi publicado no Diário da Justiça do dia 5 de junho deste ano.
Os trabalhos deverão ser entregues até o dia 15 de setembro de 2009, na sede da Secretaria da Esmec, à rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, na Água Fria. Fones:3278.6242/4013. As inscrições são gratuitas e os trabalhos monográficos deverão ser entregues no período de 3 de agosto a 15 de setembro do corrente ano.
A Comissão Julgadora é formada pelos juízes de Direito Durval Aires Filho (presidente), Mário Parente Teófilo Neto e Montovanni Colares, membros, tendo como secretária a servidora Lara Coe Mota. Os membros da Comissão Julgadora ficam comprometidos com o dever de sigilo quanto a todas as suas atividades no certame.
DIA DA JUSTIÇA – As monografias regularmente inscritas serão encaminhadas aos integrantes da Comissão para análise, atribuição de notas e escolha dos três primeiros lugares. A entrega dos prêmios será feita pelo diretor geral da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, em solenidade a ser realizada na sede da instituição, no dia 8 de dezembro de 2009 ? Dia da Justiça e da Imaculada Conceição.
Com o lançamento do concurso, a Esmec se propõe a fomentar a produção acadêmica em seus cursos de pós-graduação, bem como estimular a colaboração da comunidade acadêmica de outras instituições de ensino superior na publicação da Revista Themis, incrementando, assim, o Programa de Incentivo e Reconhecimento à Produção Científica.
As monografias deverão ser individuais, e cada candidato poderá submeter apenas um trabalho à seleção. Podem participar do concurso os magistrados aposentados ou da ativa, servidores do Poder Judiciário e de outros poderes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, outros profissionais do Direito e áreas afins.