Estão abertas as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma Abordagem Constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, Região Norte do Estado. Os interessados em participar devem preencher, até o próximo dia 7, o Formulário Eletrônico. A confirmação do procedimento será enviada por e-mail ao inscrito.
A capacitação ocorrerá em 10 e 11 de maio deste ano, ministrada pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. Ele também é professor da Esmec, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Vale do Acaraú/Esmec e presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A Escola oferta 50 vagas: 30 para juízes e desembargadores e 20 para servidores do Judiciário cearense. O curso tem 20 h/a e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (Portaria nº 252/2017).
As aulas serão no auditório do Fórum Eleitoral da Comarca de Sobral. Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.
Fonte: Esmec