A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, nesta terça-feira (14/07), o curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos. A abertura oficial do evento será feita pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, às 19 horas, no auditório da Instituição.

A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (17/07), é da Escola Nacional de Magistratura (ENM) em parceria com a Esmec, e tem o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O curso, destinado aos magistrados, terá carga horária de 25h/a, e abordará os respectivos temas: “Tortura”, “Violência de Gênero” e “Violência Racial”.

Segundo o coordenador do evento, juiz Edinaldo César Santos Júnior, o curso pretende equipar os juízes com as bases do sistema internacional dos direitos humanos, “dialogando com o sistema jurídico interno, visando aplicar aos casos concretos uma justiça sob o contexto dotado de historicidade e juridicidade específicas, de caráter emancipatório e pós-colonial”.

A frequência e aproveitamento dos magistrados serão considerados como pontuação em futuras promoções por merecimento. O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

PROGRAMAÇÃO
14 (terça-feira)
19:00: Conferência de abertura – Tema: “O Papel do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Humanos”.
Facilitador: Juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

15 (quarta-feira)
As palestras terão início às 8:30h
Tema Central: TORTURA
Facilitadores: Sylvia Diniz Dias, diretora da Asociación para la Prevención de la Tortura (APT) e André de Carvalho Ramos, professor-doutor e livre-docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e procurador Regional da República.
Debatedor: Mario Albuquerque, conselheiro da Comissão Nacional de Anistia.
Coordenador de mesa: Ricardo Barreto, vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e juiz de Direito do TJCE, e Marcelo Roseno, juiz de Direito do TJCE.

16 (quinta-feira)
As palestras terão início às 8:30h
Tema Central: VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Facilitadores: Camila de Jesus Mello Gonçalves, juíza de Direito do TJSP) e Adriana Ramos, juíza de Direito do TJRJ.
Debatedora: Fátima Maria Rosa Mendonça, juíza de direito do TJCE.
Coordenadora de mesa: Sérgia Maria Mendonça Miranda, desembargadora do TJCE.
16:30 às 17:30: conversa com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima emblemática da violência doméstica. É coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

17 (sexta-feira)
Tema Central: VIOLÊNCIA RACIAL
As palestras terão início às 8:30h.
Facilitadores: Silvio Luiz de Almeida. Advogado, professor universitário, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel em Filosofia (USP), Presidente do Instituto Luiz Gama e Cezário Corrêa Filho, advogado da União e Procuradoria da União no Ceará.
Debatedor: Juracy de Souza Santos Jr, juiz titular da Comarca de Jardim.
Coordenador de mesa: Edinaldo César Junior, juiz de Direito do TJSE e coordenador Pedagógico da ENM.