A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, ao longo do segundo semestre de 2021, uma série de palestras em homenagem ao desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nas quais serão discutidos aspectos relevantes sobre o Processo Civil Brasileiro. Para iniciar a programação, nesta sexta-feira (20/08), às 9h30, será realizada a palestra Linhas do Processo Civil Moderno.

Coroando os 35 anos da Esmec, a iniciativa do Ciclo de Estudos em Processo Civil tem como objetivo reconhecer e homenagear a atuação do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador da Escola no período entre 1987 e 2000. O magistrado continua se destacando por sua atuação sempre inovadora e vanguardista, corroborando imensamente com a missão da Esmec de formar e aperfeiçoar magistrados e servidores.

O evento acontecerá no Auditório da Esmec, com presencialidade controlada, e terá como palestrante o professor doutor Juvêncio Vasconcelos Viana, além do professor doutor Nilsiton Rodrigues de Andrade, na qualidade de debatedor. A solenidade de abertura do Ciclo de Palestras contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e do diretor da Escola, desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Para a ocasião, serão admitidas inscrições presenciais, com vagas limitadas ao total de 50 pessoas, as quais deverão comprovar imunização com pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19. O evento também será transmitido ao vivo pelo Canal Esmec TJCE no Youtube para todos os demais interessados.

Os participantes terão direito a certificado emitido pela Esmec, exclusivamente. Para esse fim, é necessário se inscrever através do Sistema Educa Enfam até o dia 19 de agosto.

Para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual n. 34.173, de 24 de julho de 2021. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. Ressalta-se que o auditório da Esmec comporta 300 pessoas, razão pela qual não será ultrapassada a fração de um sexto de sua lotação.

SOBRE OS PALESTRANTES:

Juvêncio Vasconcelos Viana: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1988), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela UFC – (1998) e doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002). Advogado e procurador do Ceará, atualmente exercendo o cargo de procurador-geral do Estado; professor titular da Faculdade de Direito da UFC (da graduação e do mestrado), professor das especializações em Direito Processual da Fundação Escola Superior de Advocacia-OAB/CE e da Escola da Magistratura/CE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP, membro do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro efetivo da Academia Cearense de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Farias Brito, mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutorado em Direito Constitucional pela Unfor. Professor universitário da graduação na Unifor e da pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Superintende da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará. Conciliador e Mediador Judicial credenciado junto ao CNJ. Instrutor em Mediação e Conciliação Judiciais.