A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o professor Daniel Miranda, inicia, às 19h desta quarta-feira (11/03), mais uma edição do “Curso de Atualização Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação é destinada aos magistrados e servidores do Judiciário estadual.

O novo Código incorpora vários princípios constitucionais em seu texto, tendo como destaque o estímulo à utilização de métodos adequados de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação; a previsão de cláusula geral de negócios jurídicos processuais; a possibilidade de estabilização da tutela de urgência e a distribuição dinâmica do ônus da prova.

O curso será ministrado em dois módulos autônomos e independentes. O Módulo I – Teoria Geral e Processo de Conhecimento terá duração de 50 horas/aula, e acontecerá às quartas-feiras, entre 19h e 22h30. O Módulo II – Processos nos Tribunais, também com a mesma carga horária, ocorrerá aos sábados, entre 8h30 e 12h.