A Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico, estabeleceu os critérios e prazos para submissão de artigos para publicação no volume 10 da Revista Themis, referente ao ano de 2012. O edital, assinado pelo presidente da instituição, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi publicado no último dia 22.

O prazo para submissão dos artigos segue até o dia 31 de janeiro de 2014. Os textos devem observar as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e os seguintes critérios: ser inédito e relevantes para a comunidade acadêmica, conter título do artigo, resumo e palavra-chave bilíngue (português-inglês, português-francês, português-alemão ou português-espanhol). O resumo deve conter de 80 a 100 palavras.

O artigo deve conter de 10 a 30 páginas, observando os critérios do parágrafo 4º do artigo 4º do Edital . Os articulistas devem realizar toda revisão que julgar necessária, inclusive metodológica, ortográfica e gramatical antes de submeter o artigo à Esmec. Os escritores não receberão qualquer contra-partida remuneratória pelo artigo publicado.

A Themis, cuja publicação é anual, destina-se à divulgar artigos científicos selecionados pelo sistema duplo cego, dentro da principal linha de pesquisa “Justiça, Gestão Pública e Direitos Humanos”, bem como artigos e ou monografias oriundos de concursos realizados pela Esmec ou de interesse da Escola.

O lançamento do volume nº 9, edição 2011, ocorreu no último dia 5 de novembro de 2013, no auditório desembargador José Maria de Queirós, da instituição, durante palestra do professor Juarez Freitas, pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Mais informações no e-mail revista.themis@tjce.jus.br