A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promovem, no período de 8 a 10 de dezembro, o V Encontro da Magistratura Cearense para comemorar o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 5, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br ou os telefones: (85) 3264-8288 ou (85) 3218-6188/6197.
Tendo como principal eixo temático “O Judiciário como ator político e a democracia”, o Encontro buscará aprofundar o debate sobre aspectos do protagonismo da Justiça como árbitro dos conflitos políticos, especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), e os reflexos de suas ações para o regime democrático.
Segundo o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o eixo temático foi definido em razão de sua atualidade e da necessidade de que se estude qual deve ser o papel adequado do Judiciário em meio a um quadro de excessiva judicialização de conflitos políticos. “Entendemos que, na passagem das comemorações do trigésimo aniversário da Esmec, seria importante eleger um tema atual, e que tem profunda repercussão no posicionamento institucional do Judiciário, inclusive na conformação de seu relacionamento com os demais Poderes e com a sociedade de um modo geral”, explica.
O desembargador lembrou, ainda, que a iniciativa também abordará outros temas sensíveis ao Judiciário, como o sistema de justiça criminal, o acesso à justiça, além de reflexões de conteúdo humanista e filosófico: “Teremos uma pauta bastante atrativa, com palestrantes de reconhecido valor intelectual, e que revelam o nível de excelência do ensino ministrado na Esmec ao longo dos seus 30 anos de existência. Ficamos felizes, também, porque o Encontro marca uma parceria histórica da Esmec e da ACM, e estamos certos de que o empenho com que estamos organizando o evento motivará a presença de expressiva quantidade de magistrados”.
A programação definitiva será divulgada nos próximos dias. O evento será aberto na noite do dia 8 de dezembro, data em que se celebra o Dia da Justiça, e prosseguirá com palestras durante todo o dia 9, e a manhã do dia 10 (sábado). Também no dia 10/12, à noite, será realizada a tradicional festa de confraternização da ACM.
PARCERIA
Para o presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, a realização do V Encontro da Magistratura enaltece os seus participantes, bem como os seus realizadores. Destacando a parceria da Esmec com a ACM, nessa edição comemorativa dos 30 anos da Escola, ele ressaltou a importância da Instituição para a magistratura do Estado. “A Esmec é o espaço onde novos conhecimentos, novas ideias e novo aprimoramento ocorrem. A Escola é o pulmão do Poder Judiciário. É o local que propicia a renovação de pensamento e de manifestação de expressão”, afirma.
O magistrado disse que os encontros estaduais têm sido realizados desde 2005, inicialmente no Interior do Estado, com edições em Juazeiro do Norte e Sobral, e as demais em Fortaleza, trazendo grandes nomes e promovendo importantes debates.
Ele informou que no encerramento haverá a tradicional festa de confraternização de Natal da ACM, que ocorrerá na noite do dia 10 de dezembro: “O V Encontro e a festa de Natal demarcarão um momento de crescimento intelectual e de integração da magistratura estadual, que buscará seguir coesa para os desafios de 2017”, reforça.
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SERVIÇO
V Encontro da Magistratura Cearense
Data: 8 a 10 de dezembro de 2016
Local: auditório da Esmec
Público-alvo: magistrados ativos e inativos associados à ACM (estaduais, federais, trabalhistas, conselheiros de Tribunais de Contas) e pensionistas.
Inscrições: são gratuitas e podem ser feitas até 5/12/2016, exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou pelos telefones: (85) 3264-8288 (ACM) ou (85) 3218-6188 / 6197 (Esmec)