A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai discutir na próxima segunda-feira (27/06), às 19 horas, ?As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal?. O tema será abordado por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.
A palestra, seguida de debates, ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queiros, da Esmec. É destinada aos magistrados, advogados, assessores de desembargadores e servidores do Poder Judiciário cearense. As inscrições estão abertas na Secretaria da Esmec ou através do telefone 3492.9200.
Outros interessados que não sejam ligados à Justiça do Estado do Ceará devem se inscrever e obter mais informações no Shopping Salinas, loja 09, telefone 3241.3584, atendimento de 9h às 13h. O evento é uma parceria da Esmec com o Instituto IOB.
PALESTRANTE – Eugênio Pacelli é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorado em Ciências Penais, também pela UFMG.
É Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal.
Serviço:
As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Esmec, à rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria. Fone/FAX: (85) 3492.9100 / 3492.9134.