A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição.
A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. O juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães fará discurso em nome dos homenageados.
A medalha foi instituída por meio da Portaria nº 3/2006, publicada no Diário da Justiça de 21 de dezembro de 2006. Nos últimos dez anos, foi outorgada apenas em duas ocasiões: em 2007, na gestão do desembargador João Byron de Figueiredo Frota; e em 2010, na direção do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
OS HOMENAGEADOS
As personalidades serão homenageadas em virtude de suas contribuições para o desenvolvimento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da Esmec.
Por categoria, receberão a medalha as seguintes personalidades: jurista Paulo Bonavides (categoria Corpo Docente); desembargador Roberto Portugal Bacelar (Professor Visitante); servidora Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha (Corpo Funcional); e a aluna Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont (Corpo Discente).
Como colaboradores, também serão homenageados o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); e Jackson Coelho Sampaio, reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
A escolha dos agraciados foi referendada no dia 17 de agosto de 2015, durante reunião do Conselho de Ex-Diretores da Esmec. A iniciativa objetiva premiar alunos, professores, servidores e colaborados que tenham contribuído, significativamente, para o engrandecimento da instituição. Eles receberão medalhas e diplomas.
O IDEALIZADOR
O desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi o idealizador da Esmec, conseguindo viabilizar a sua criação por meio da lei nº 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 1986. Ele também elaborou o Regimento Interno da Escola, ainda em vigor, que foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16 de junho de de 1988.
O magistrado dirigiu a Esmec até 1990, quando ainda funcionava no prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba), tendo como juiz coordenador, hoje desembargador, Francisco de Assis Filgueira Mendes, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça.
Ele faleceu em 6 setembro de 2005 e dá nome ao atual edifício-sede da Esmec e do Palácio da Justiça. Foi professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), advogado, procurador-geral do Estado, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e presidente do TJCE (biênio 1985/1986).