A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição.
Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres na sociedade brasileira”, pela professora Marinina Gruska Benevides, do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Em seguida, a professora Maria Helena de Paula Frota, também do MPPPP, falará sobre “A importância dos 10 anos da Lei Maria da Penha”.
Depois haverá a apresentação do livro de Marinina Gruska, intitulado “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil”, que será feita pela professora Tânia Maria Batista de Lima, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ao final, ocorrerá o lançamento do volume 13 (referente ao ano de 2015) da Revista Themis, periódico científico da Esmec, a cargo do desembargador Heráclito Vieira.
O evento contará com apresentações musicais da Família Malveira Fonteles. O encerramento constará ainda de sessão de autógrafos e coquetel.
INSCRIÇÃO
Aberto ao público, o evento terá carga horária de 3h/a. Será fornecido certificado aos participantes, que poderão se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou na sede da Escola, momentos antes da abertura das palestras. O interessado deve informar nome completo, e-mail e telefone para contato.
O LIVRO
A obra “Os direitos humanos das mulheres…” tem apoio institucional do MPPPP da Uece/Esmec e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, e está fundada em pesquisa de pós-doutorado em democracia e direitos humanos, realizada pela professora Marinina Benevides, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
PALESTRANTES
Marinina Gruska Benevides – pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos, doutora em Sociologia, mestra em Sociologia, advogada, psicóloga e professora adjunta da Uece, coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e professora do MPPPP da Uece.
Tania Maria Batista de Lima– professora adjunta da UFC, doutora em Educação, mestra em Educação, pedagoga e coordenadora do Núcleo de Educação do Observatório de Avaliação de Políticas Públicas do Ceará (OPP-UFC).
Maria Helena de Paula Frota– professora adjunta da Uece, doutora em Sociologia, mestra em Sociologia, assistente social, coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher e professora do MPPPP da Uece.