Estão abertas até 2 de abril as inscrições para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 5 e 6 do mesmo mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A capacitação, que será proferida pelo professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, tem carga horária de 20 horas-aula e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual, que poderão solicitar inscrição através de Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação por e-mail.
FORMADOR
Gustavo Pinheiro é especialista em Saúde Mental e em Processo Civil, respectivamente, pelas Universidades Estadual do Ceará (Uece) e de Fortaleza (Unifor) e mestre em Direito Universidade Federal do Ceará (UFC). Também é autor dos livros “Comentários à Lei da Reforma Psiquiátrica: uma leitura constitucional da lei nº 10.216/2001” e “Constituição e Saúde Mental”. Atualmente é assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No último dia 2, no auditório da Esmec, o especialista ministrou a palestra “Constituição e Saúde Mental”, que pode ser acessada no Canal da Escola no Youtube.
SERVIÇO
Curso: “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”
Datas: 5 e 6 de abril de 2018
Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, Fortaleza)
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br