A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02).
O professor explica que o curso tem carga horária total de 100 horas e foi dividido em dois módulos: “Processos nos Tribunais”, com aulas às quartas-feiras das 19h às 22h30, e “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, aos sábados de 8h30 às 12h. O primeiro teve 76 inscritos. Já o segundo terá início no próximo dia 20 e conta com 80 interessados.
Segundo Daniel Miranda, a parceria com a Esmec teve início no segundo semestre de 2014, quando o novo Código de Processo Civil (CPC) ainda não havia sido aprovado. Depois foram promovidas duas edições em 2015. Ele ressalta que o principal objetivo é atualizar os profissionais sobre as principais mudanças na legislação, que entrará em vigor no dia 18 de março deste ano.
Sobre o novo CPC, Daniel Miranda se mostrou otimista. “A adoção dessas técnicas de negócios processuais, de aplicação de teoria de um precedente vinculante, de uma nova forma de aplicação da tutela provisória, me parece que vai gerar um impacto muito grande na baixa de acervo processual e dar ao juiz aquilo que precisa, que é condições para trabalhar, para refletir, para pensar em como melhor proferir uma decisão”, destacou.
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral está entre os participantes. “Temos que enfrentar essa nova realidade com esclarecimento”, afirmou. O desembargador Washington Araújo conta que também busca atualização. “Eu sou fã dos cursos da Esmec. Já fui coordenador no passado e acho que a Escola tem papel fundamental na formação dos magistrados”, reconheceu.