Será realizada nesta sexta-feira (10/08), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”. A temática será desenvolvida pelos seguintes formadores: doutor Marcos Minami, professores Jorge Bheron e Nilsiton Aragão, e pela procuradora federal Janaína Noleto.
O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio de Formulário Eletrônico, até esta quarta-feira, dia 8.
Na ocasião haverá o Lançamento do Livro “Grandes Temas do Novo CPC – V. 11 – Medidas Executivas Atípicas. Editora Juspodivm”, dos autores Eduardo Talamini e Marcos Yoji Minami.
Serão discutidos os seguintes temas:
Uma Justificativa às medidas executivas atípicas (Dr. Marcos Youji Minami, doutor em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia – UFBA);
Medidas indutivas inominadas (professor Jorge Bheron Rocha, doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza Unifor, mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra);
A utilização da prisão civil como meio executório atípico (professor Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, doutorando em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional pela Unifor, especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito);
O interesse público seria limite à aplicabilidade do artigo 139, IV, do CPC, às execuções em face da Fazenda Pública? (procuradora federal Janaína Soares Noleto Castelo Branco, doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC).
SERVIÇO
Palestra: Medidas Executivas Atípicas – CPC/ Lançamento de Livro
Data: 10 de agosto, às 14 horas;
Local: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza
Inscrições: até 8 de agosto por meio de Formulário Eletrônico;
Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.
Fonte: Esmec