Mesmo neste período de distanciamento social causado pelo novo coronavírus, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza às 17h desta quinta-feira (10/09), o lançamento virtual do N.1 do Volume 18 da Revista Themis. Para assistir, é necessário preencher o formulário eletrônico até esta quarta, dia 9.

A Revista, que é uma publicação oficial da Esmec, contará com a apresentação de quatro artigos científicos publicados no Volume 18.1. A transmissão será feita pelo canal Esmec TJCE no Youtube, e o público terá direito a certificado emitido pela Escola.

SOBRE A PUBLICAÇÃO:

Considerando o grave contexto de pandemia, a publicação conta com um editorial assinado pelo diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, e pelo coordenador-geral, juiz Ângelo Vettorazzi, destacando a importância da disseminação do conhecimento e da promoção da pesquisa acadêmica no cenário atual. O texto completo está disponível no link.

Os trabalhos aprovados pela banca de avaliadores através do sistema “duplo cego” (double blind review) estão disponíveis no site da revista.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS

Alexandre Coutinho Pagliarini: Pós-Doutorado em Direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Titular do Curso de Mestrado em Direito da UNINTER (Curitiba-PR). Professor da UniSociesc (Curitiba-PR).

Amanda Viega Spaller: Mestranda em Direito na área de Poder, Estado e Jurisdição pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) com bolsa integral concedida pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD).

MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: SOBRE AMEAÇAS E PERSPECTIVAS AOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab: pós-doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Bolsista da CAPES. Professora do PPGDA/UFG. Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (CMA/OAB-GO).

Liliane Pereira de Amorim: Mestra em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Instituto Brasileiro de Formação (UNIBF). Professora da Faculdade Serra de Mesa (FASEM).

DISCURSO CIENTÍFICO, ESPAÇO POLÍTICO E DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: O PAPEL DA CIÊNCIA DO DIREITO NA ENCRIPTAÇÃO DA DEMOCRACIA

Lucas de Alvarenga Gontijo: Mestre e doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e do programa de pós-graduação em direito stricto sensu da PUC Minas. Professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos.

Mariana Ferreira Bicalho: Doutoranda em Teoria do Direito e da Justiça no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, com bolsa CAPES. Pesquisadora na área do Direito, com ênfase em Teoria Crítica.

AUTORITARISMO LÍQUIDO E AS NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICA DE EXCEÇÃO NO SÉCULO XXI.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano: Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui pós-doutorado em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É advogado e professor de Direito Constitucional de Fundamentos de Direito Público na graduação em Direito da PUC-SP, nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Direito Constitucional e nos cursos de mestrado e doutorado de Teoria Geral do Direito na mesma instituição.