Na próxima sexta-feira (14/02), a Comarca de Sobral recebe a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), acontece às 14h, no Salão do Júri do Fórum de Sobral.
Na abordagem da temática, a palestrante enfatizará os benefícios previdenciários acidentários, que são da competência da Justiça Estadual, nas alterações da Proposta de Emenda à Constituição nº 103/19 e da Lei nº 13.876/2019. O evento é aberto ao público e gratuito. Participantes terão direito a certificado equivalente a 2h/a, emitido pela Esmec. Interessados deverão realizar inscrição através do sistema Minha Esmec.
PALESTRANTE
Domitila Machado atua como presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Subseção Sobral, e como coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará.
SERVIÇO
Palestra: Aspectos Controvertidos em Direito Previdenciário sob a Jurisdição da Justiça Estadual
Data: 14 de fevereiro de 2020
Local: Salão do Júri do Fórum de Sobral
Horário: 14 h