A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira (17/10), curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial visando ampliar o número de instrutores no Judiciário cearense. É a primeira vez que o treinamento acontece em Fortaleza. A qualificação é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
As aulas prosseguem até a próxima sexta, dia 21, das 8h às 18h. A capacitação é destinada a 28 mediadores formadores (juízes, servidores e outros participantes, da Capital e do Interior), que já concluíram o curso de Mediação do Nupemec. Eles foram indicados pelos núcleos de conciliação do TJCE. O treinamento tem carga horária de 40 h/a.
Participaram da abertura a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Natália Almino Gondim; a vice-coordenadora do Cejusc, juíza Jovina d’Ávila; e o consultor jurídico Nilsiton Aragão, representando a Presidência do TJCE.
As aulas estão sendo ministradas pela juíza aposentada Eutália Maciel Coutinho (vice-presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem); pelo servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Umberto Suassuna Filho; e pelo instrutor do CNJ José Maurício.
A formação de especialistas em resolução de conflitos faz parte da Política Nacional de Conciliação do Judiciário brasileiro, instituída em 2010, pelo CNJ. Desde 2012 já foram treinados mais de 500 instrutores de todo País.
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE é o responsável pelo treinamento de conciliadores e mediadores. O órgão tem como supervisor o desembargador Francisco Gladyson Pontes. O coordenador é o juiz Carlos Henrique Oliveira, e o diretor Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro.