A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Cálculo da Pena”, que será realizado nos dias 28 e 29 de setembro (das 8h às 12h30 e das 14h às 18h), na própria instituição. A capacitação será conduzida pelo professor Carlos Largura, bacharel em Direito, mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores e comissionados que atuam na área criminal. Os interessados têm até o próximo dia 27 para solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, vara/lotação e telefone para contato.
Com carga horária de 20 h/a, o curso está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.
SERVIÇO
Curso: Cálculo da Pena
Carga horária: 20 h/a
Inscrição: até 27/09, pelo esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 28 e 29 de setembro
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br