Conteúdo da Notícia

Eros Grau renuncia ao cargo no TSE

Ouvir: Eros Grau renuncia ao cargo no TSE

06.05.2009 Nacional Pág.: 08
Brasília. Num ato já previsto, Eros Grau enviou uma carta ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, anunciando que estava desistindo de ser ministro do TSE. Ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski. Oficialmente, a causa divulgada para a renúncia foi a decisão de Grau de dedicar mais tempo à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que ele também integra. Mas colegas e amigos, que já esperavam a renúncia, afirmam que ele está cansado e quer se aposentar logo, inclusive do STF.
Com 68 anos de idade, Eros Grau terá de se aposentar compulsoriamente em agosto de 2010, quando completará 70 anos. Essa é a idade limite no Brasil para que uma pessoa trabalhe como funcionário público. Do TSE, ele deveria sair em abril de 2010, quando terminaria o mandato. Mas não é só do TSE que o ministro está desistindo. Recentemente, ele pediu aposentadoria do cargo de professor da faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Indicado em 2004 para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eros Grau passou a atuar em abril de 2008 no TSE, tribunal que é integrado por 3 ministros do STF, 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 2 advogados.
O TSE tem sessões noturnas que nos tempos de eleições se estendem até a madrugada. O tribunal já está desfalcado de um ministro. O vice-presidente, Joaquim Barbosa, pediu licença de 90 dias em fevereiro alegando problemas de saúde. No Tribunal, Grau teve uma atuação marcada principalmente pelos processos que relatou contra os ex-governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e do Maranhão, Jackson Lago.