Na tarde desta terça-feira (16/07), equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Os profissionais, que vieram conhecer os projetos desenvolvidos para apenados no Ceará, foram recepcionados pela juíza Maria das Graças Quental, titular da unidade.
A ação faz parte do “Justiça Presente”, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, além do Departamento Penitenciário Nacional. A principal meta dessa iniciativa no Brasil é o enfrentamento dos problemas do sistema carcerário.
Segundo a juíza, “trabalhar com o CNJ é um verdadeiro aprendizado, porque o Conselho deseja estar em sintonia com tudo o que acontece dentro do Estado do Ceará”. Para a magistrada, a finalidade de encontros como esse, é chegar a um consenso do que pode ser feito para evitar o aumento da população carcerária, cuidando da dignidade humana.
Nadja Bortolotti, coordenadora estadual do “Justiça Presente”  que representou o CNJ na visita, ressaltou que os membros do Conselho buscam alternativas concretas para o enfrentamento da crise no sistema penitenciário, tendo como questão principal as medidas socioeducativas para os apenados. “As ações do programa iniciaram em abril deste ano no Ceará. Hoje viemos conhecer a realidade, os desafios e avanços da primeira Vara exclusiva de Penas e Medidas Alternativas do Brasil”, afirmou.
A equipe fará nova visita ao FCB na próxima terça-feira (23/07), para debater outras questões relativas ao tema com a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo.
PIONEIRISMO
Instalada em 1998, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Fortaleza foi a primeira a do Brasil. Um dos principais esforços da unidade é desenvolver ações que possibilitem a reinserção social dos apenados, sobretudo, por meio da escolarização, do resgate da autoestima, da profissionalização e oferta de oportunidades no mercado de trabalho. As medidas são desenvolvidas por equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais e psicólogos.