A 1ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) terminou, nesta quinta-feira (17/11), com apresentação do relatório da visita, contendo avaliação dos primeiros meses de trabalho, deliberações e acordos pactuados entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O representante do BID, Mariano Lafuente, explicou que a análise do somatório de recursos aplicados está entre as formas de mensurar os avanços.

“O Programa desembolsou 22% do montante total em somente um ano. Para se ter uma ideia, em outros países, projetos similares desembolsam 6%. Então, nesse sentido, temos uma execução muito dinâmica, avanços importantes em investimentos, e esperamos que continue dessa forma. O projeto é pioneiro e já está inspirando outros tribunais”, destacou Mariano Lafuente.

A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, agradeceu a parceria com o BID “na concretização deste momento e pelo suporte técnico e financeiro, fundamentais à execução do Promojud. O Programa de Modernização do Judiciário nos traz mais do que um precioso financiamento na melhoria das nossas atividades judiciárias, traz também um incremento na governança da instituição e ricas trocas de experiências entre os países participantes. O Tribunal de Justiça do Ceará tem orgulho de representar o Ceará e o Brasil neste diálogo internacional”.

Presidente eleito para o biênio 2023-2025, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, atual vice-presidente do TJCE, também participou da solenidade de encerramento da 1ª Missão de Supervisão do Promojud. Presentes, ainda, os desembargadores Paulo Airton Albuquerque Filho (corregedor-geral da Justiça), Heráclito Vieira de Sousa Neto (vice-presidente eleito para o próximo biênio) e Maria Edna Martins, (próxima corregedora-geral da Justiça).

Magistrados, superintendentes e secretários do Tribunal de Justiça e outros servidores que atuam como patrocinadores e cogestores de projetos do Promojud acompanharam.

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO DIA DA MISSÃO
Ainda durante a tarde, a equipe do BID acompanhou a sessão do Órgão Especial do TJCE e visitou unidades do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), como o Centro de Distribuição de Processos, Central de Atendimento Judicial (CAJ), 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Salas de Amamentação e de Acolhimento, Balcão de Informações, e Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) responsável pelos expedientes administrativos das Varas de Família.

“Foi muito proveitoso porque tivemos a oportunidade de mostrar toda a nossa capacidade gerencial, mesmo dentro de uma unidade tão complexa como é o Fórum Clóvis Beviláqua, que reúne esse universo de unidades judiciárias e administrativas e, especialmente, mostrar o cuidado com que são prestados os serviços e com esse diferencial de olhar para o usuário”, ressaltou a diretora do FCB, juíza Ana Cristina Esmeraldo.

Pela manhã ocorreram reuniões técnicas. Usuários, presença no território, aplicativos e serviços existentes foram abordados pela Superintendência da Área Judiciária do TJCE. Já a Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal apresentou estatísticas sobre evolução de processos. A organização do TJCE em Tecnologia da Informação foi outro assunto abordado.

Também houve apresentação do escopo do Projeto Gestão de Mudanças. Já o Workshop Aquisições, para o compartilhamento de boas práticas na gestão de compras e contratos, contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A MISSÃO

A 1ª Missão de Supervisão do Promojud consiste no encontro entre a equipe do BID, chefiada por Mariano Lafuente, especialista líder da entidade em Modernização, e gestores e equipes técnicas do TJCE, em sessões temáticas híbridas (presenciais e online), para apresentação e avaliação dos projetos desenvolvidos, em reuniões temáticas, iniciadas nessa quarta-feira (16/11).
Participaram os especialistas Fernando Cafferata (Sênior em Modernização do Estado), David Salazar (Aquisições); Jose Luis Hernandez (Justiça Digital); Haroldo Vieira (Gestão Financeira – participação virtual); além dos consultores Fátima Cartaxo e Flávio Galvão; e o analista do projeto, Tiago Cordeiro.

O PROMOJUD
O Programa de Modernização do Judiciário é uma iniciativa pioneira entre Tribunais brasileiros que consiste na captação de recursos junto a entidade financeira internacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São 35 milhões de dólares, sendo 28 milhões de dólares do BID e sete milhões como contrapartida do Governo do Ceará. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Poder Executivo Estadual, aprovada pelo Senado e pelo Governo Federal.
O Promojud é dividido em duas frentes: “Governança e Gestão Judiciária” e “Transformação Digital”, sendo esta última o destino de 80% do aporte, com foco na inteligência artificial para melhorar a prestação de serviço aos usuários da Justiça.