Política Pág. 21 03.12.2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor, disse porém não acreditar no envolvimento de desembargadores do Distrito Federal no “mensalão do DEM”. O Conselho Nacional de Justiça cobra explicações dos magistrados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor, disse ontem, em Fortaleza, não acreditar que membros do Judiciário estejam envolvidos no caso conhecido como “mensalão do DEM“. Segundo ele, no entanto, se houver participação de algum magistrado no suposto esquema de pagamentos a parlamentares pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), eles serão submetidos a procedimento disciplinar.
Na última segunda-feira, vieram à tona indícios de envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal com o “mensalão do DEM“. Três desembargadores – Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo – são citados em gravações de escutas telefônicas feitas durante a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que levantam suspeita sobre uma possível troca de favores entre o governador e os magistrados.
Na terça-feira, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para investigar a participação dos desembargadores no caso. Os três receberam prazo de 15 dias para prestar informações.
“Se eventualmente algum membro de algum tribunal estiver, de uma forma ou de outra, minimamente comprometido com isso, coisa que, em princípio, eu não acredito, é evidente que será alvo de um procedimento disciplinar“, afirmou Cesar Asfor.
Ele ressaltou que “tudo isso que a imprensa tem noticiado“ é resultado de um inquérito conduzido pelo ministro Fernando Gonçalves, do STJ, e que o Judiciário tem fiscalizado a si próprio. “Eu já fui corregedor nacional de Justiça e como corregedor já afastamos alguns magistrados, inclusive ministros e desembargadores“, disse.
Asfor não quis vincular as diferentes quantidades de escândalos que surgem relacionados aos Três Poderes a diferentes níveis de corrupção em cada Poder. “Eu não diria (que o Judiciário é o Poder) menos corrupto. É que os rigores a que os integrantes do Judiciário tem que atender são bem maiores“, afirmou o ministro. Segundo ele, a menor exposição do Judiciário deve-se a mecanismos que fazem “com que o Judiciário seja realmente o Poder onde é exercido o maior controle, sem dúvida nenhuma“.
Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também comentou ontem o possível envolvimento dos desembargadores. “Por enquanto o que se tem é que eles foram mencionados em conversas de terceiros. É cedo para emitir algum juízo sobre isso. Vamos aguardar as informações“, disse. Mendes disse estar acompanhando o caso e que “os fatos são extremamente graves, extremamente preocupantes“, mas afirmou que aguardará as investigações