10.08.09
Leandro Vasquez, presidente do Conselho Penitenciário, concedeu entrevista a Ferando Ribeiro, editor do Diário do Nordeste. Leia aqui.
Fernando Ribeiro : Qual a sua expectativa em relação aos resultados dos Mutirões Carcerários?
Leandro Vasques: Anteriormente, em alguns mutirões realizados no sistema carcerário, eles geraram muita expectativa na massa carcerária, mas acabaram apenas causando ebulição, daí terem passado a ser chamados de ´mentirões´. Vários Estados realizaram seus mutirões e só causaram frustração nos presídios.
F.R. – Esse novo trabalho poderá obter resultados positivos?
L.V. – Dessa vez, percebo uma ação mais sintonizada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à frente buscando costurar uma ação simultânea com os juízes, Ministério Público e a Defensoria Pública. Esta ação tem sido mais harmonizada que os ´mentirões´ do passado.
F.R. – No Estado do Ceará, que efeitos ele poderá produzir para melhorar a qualidade do atendimento da Justiça?
L.V. – A grande contribuição que o Mutirão Carcerário pode dar ao Judiciário cearense é , sem dúvidas, a comprovação de que a Justiça local precisará, urgentemente, criar mais duas ou três Varas de Execuções Penais, onde, atualmente, reside a maior gama de problemas do Judiciário local, onde há muita demanda sem solução.
F.R. – Com a criação dessas Varas de Execuções Penais o que mudará no cenário do sistema carcerário?
L.V. – As novas varas certamente irão desafogar os processos e aliviar o próprio sistema prisional. Enfim, contribuirão para a distribuição da Justiça para aqueles presos que já estão há muito tempo na cadeia e que têm o direito à progressão de regime, por exemplo.
F.R. – Qual a massa carcerária do Estado do Ceará?
L.V. – Atualmente, são mais de 14 mil detentos. A marca dos 13 mil foi ultrapassada e nas inspeções que são realizadas nas cadeias e penitenciárias a maior queixa dos presos é a de que eles são portadores de direitos que não estão sendo cumpridos. Muitos continuam presos quando já deveriam ter sido beneficiados com a progressão de regime.
F.R. – Por que isto acontece?
L.V. – Temos somente uma Vara das Execuções Penais. Portanto há somente um juiz que, apesar de ser um magistrado dedicado ao trabalho, comprometido com a Justiça, torna-se um exército de um homem só. São incontáveis pedidos que ele, sozinho, tem que analisar diariamente. Nenhum ser humano consegue.