Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo prédio, proporcionando mais conforto e acessibilidade a magistrados, servidores e cidadãos que procuram o Poder Judiciário.

Ainda no Interior, foram realizadas melhorias estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte, Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras, Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral. 

Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó, contempladas pelo Projeto de Reestruturação Judiciária com a instalação de novas varas. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência.

O balanço da Seadi aponta que foram atendidas 2.343 ordens de serviços de manutenção predial e de equipamentos e realizado o empréstimo de 2.404 bens patrimoniais para utilização durante o teletrabalho, implantado em razão da pandemia da Covid-19. Pensando em auxiliar no combate à doença, houve a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Outra ação registrada em 2021 foi o leilão de mais de 10 mil bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário, resultando na arrecadação de R$ 512.550,00. 

ADEQUAÇÕES NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
A Secretaria de Administração e Infraestrutura ainda esteve à frente da criação de gabinete de crise para o planejamento e as providências relacionadas ao incêndio que atingiu o Palácio da Justiça, sede do TJCE, no dia 6 de setembro do ano passado. Houve a instalação das salas para realização de sessões de julgamento das câmaras e do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde já está funcionando a Presidência do Tribunal. Desde o início de dezembro, está em andamento a adequação do prédio para instalação dos gabinetes dos desembargadores, da Vice-Presidência, das Superintendências e Secretarias, com previsão de entrega dos espaços em abril deste ano.

Em razão do sinistro, a Seadi trabalhou na locação de galpões para armazenamento de bens móveis e arquivos, transferência de mobiliários, desmontagem e remontagem dos arquivos deslizantes. A equipe da Seadi também atuou no esvaziamento do Palácio da Justiça para liberação da execução das obras de recuperação da sede do TJCE.