05.01.11
O trabalho dos 12 magistrados que mais se destacaram em 2010 será reconhecido em solenidade para a entrega da ?Medalha de Mérito Jurisdicional ? Justiça Efetiva?, no dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
A honraria foi criada em 2010 pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para enaltecer a atuação dos juízes que, segundo dados estatísticos, tiveram resultados de produtividade significativos. A Comissão Especial da CGJ se reuniu no dia 10 de dezembro para analisar as informações de todos os juízes do Ceará. Número de sentenças prolatadas, presteza no atendimento às requisições de informações oriundas da CGJ e rigorosa observância de suas recomendações, foram os critérios avaliados.
Segundo informações da CGJ, ainda durante a solenidade de entrega da Medalha, será apresentado o Provimento nº 06/2010, que institui a “Consolidação Normativa Notarial e Registral no âmbito do Estado do Ceará”, de interesse dos Notários e Registradores de todo o Estado.
Segue abaixo a lista dos magistrados que recebem a Medalha de Mérito Jurisdicional por sua atuação em 2010.
Entrância Inicial
CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA ? Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do Acaraú
Entrância Intermediária
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA ? Juiz de Direito Titular da Comarca de Boa Viagem
Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Interior:
HELGA MEDVED ? Juíza de Direito Titular da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Juizes de Direito Auxiliares das Zonas Judiciárias:
DANIEL CARVALHO CARNEIRO – Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, com sede na Comarca de Crateús
Entrância Final
Varas Criminais:
MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA GONÇALVES ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú
Varas Cíveis:
FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS ? Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
Varas de Família:
MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ ? Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Família
Varas da Fazenda Pública:
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO ? Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
Varas de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária:
FRANCISCO CARNEIRO LIMA ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária
Varas da Infância e Juventude:
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ? Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Infância e Juventude;
Juizados Especiais Cíveis e Criminais:
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ? Juiz de Direito Titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
Juízes de Direito Auxiliares da Comarca de Fortaleza:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA ? Juíza de Direito Auxiliar