Mesmo sendo o Carnaval uma festa que movimenta todo o país, com bailes e desfiles, há quem não concorde que os festejos sejam custeados pelos cofres públicos. É o que aponta o resultado da enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que perguntou se os internautas concordam com a atitude dos municípios que optaram por não promover esses eventos.
Das 257 pessoas que participaram, 87% (223 votos) preferem que a verba pública seja aplicada em outras prioridades. Já 12% (32 votos) acreditam que os recursos investidos nas festas trazem retorno para os municípios. Outros dois participantes alegaram não ter opinião sobre o assunto.
Entre os motivos que levaram alguns municípios brasileiros a cancelarem os festejos estão a falta de verba, problemas de segurança, saúde e clima. No Ceará, por exemplo, o Governo estadual publicou, pela 4ª vez seguida, decreto que proíbe repasses de verbas que seriam destinadas a eventos carnavalescos. O veto, segundo o decreto nº 32.512, foi decorrente da necessidade de priorizar os gastos públicos com frequentes problemas.
De acordo com o texto, a decisão não se aplica as despesas relacionadas a eventos promovidos na área do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), a exemplo do Edital Carnaval Ceará 2018.
Já está disponível, no Portal do TJCE, a nova enquete: Tramita no Senado Federal projeto de lei que obriga o preso a ressarcir despesas com sua manutenção no sistema prisional, mediante recursos próprios ou por meio de trabalho. Você concorda?