A enquete da última semana do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ouviu internautas sobre a Lei Maria da Penha. A norma completou dez anos de existência nesse domingo (07/08) e, mesmo assim, muitas mulheres ainda têm receio de denunciar.
Conforme a pesquisa, a maioria dos participantes conhece uma vítima de violência, mas que preferiu não procurar ajuda. Essa opção recebeu 46 votos. Em segundo lugar, 35 afirmaram que desconhecem vítimas de violência doméstica. Apenas 32 disseram que conhecem vítimas que procuraram ajuda. Ao todo, foram 113 votantes.
A Lei Maria da Penha resguarda a integridade do gênero feminino, por meio das aplicações de medidas protetivas, para cessar a violência de imediato. Além disso, a norma prevê a prisão do agressor. Esses mecanismos estão fazendo com que as denúncias aumentem.
Para denunciar basta ligar para o número 180. A vítima também pode procurar ajuda nos juizados e delegacias da mulher do Estado, além do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Ceram). Qualquer pessoa pode denunciar.
NOVA ENQUETE
Já está disponível no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br) a nova enquete: Você acha que os atletas brasileiros terão desempenho melhor nas Olimpíadas deste ano do que nas de 2012? Qual a sua opinião?