O Projeto de Lei nº 23/2017 discute, na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a regulamentação do grafite. Durante uma semana, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os internautas consideram a expressão uma manifestação artística.
Um percentual de 82% dos entrevistados declararam que sim, desde que seja realizado em lugares autorizados. Já os outros 18% não consideram uma arte, mas uma poluição visual. Ao todo, 194 pessoas opinaram.
A proposta prevê a necessidade de autorização da Prefeitura de Fortaleza ou do proprietário em qualquer situação. Também proíbe a produção de grafites com mensagens ofensivas a grupos étnicos e religiosos, machistas, pornográficas e preconceituosas. E, por último, defende que o poder público não poderá interferir na concepção artística nem danificar as obras feitas com base na referida lei.
Nova Enquete
Já está disponível a nova enquete no site do TJCE: Na maioria das universidades é comum a realização de trote na recepção de novos estudantes. Você acredita que essa prática promove a interação entre os alunos?