A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, na última semana, se os usuários concordam com a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a coleta de DNA dos cidadãos para identificá-los com a finalidade de aprimorar investigações de crimes. Do total de 355 participantes, 74% consideraram uma medida importante por facilitar o reconhecimento de criminosos.
Já 23% não concordam, pois acreditam que deve prevalecer o princípio da presunção de inocência (quando a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si). Apenas 3% afirmaram não ter opinião sobre o assunto.
A proposta do ministro não é consenso entre especialistas. Alexandre de Moraes acredita que é uma medida importante “para se combater a criminalidade mais grave, organizada”. Ele afirma que a coleta de DNA poderia ser feita quando realizada a biometria.
O tema será debatido entre ministros do Supremo. Existe na Corte recurso extraordinário de caso específico ocorrido em Minas Gerais e, apesar de não ter data para ocorrer, o STF já decidiu que o julgamento terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido neste caso específico valerá para qualquer outro semelhante.
A nova enquete já está disponível no Portal do TJCE: O Senado aprovou projeto de lei que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação sexual. Você acha que essas medidas vão ajudar no combate à violência contra a mulher? Participe!