De 20 a 24 de agosto, ocorreu, em todo o Brasil, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que agiliza os processos de violência doméstica contra a mulher. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a iniciativa ajuda a diminuir esse tipo de crime.
Um percentual de 63% (74 votos) dos participantes responderam que sim. Para eles, a partir do momento em que essas iniciativas dão maior visibilidade aos direitos das vítimas, elas denunciam mais e se sentem mais confiantes para combater os crimes. Já 31% (36 votos) opinaram que, mesmo com essas mobilizações, os casos de violência contra a mulher não diminuíram como o esperado. Outros 6% (7 votos) afirmaram não ter opinião sobre o assunto. Ao todo, 117 pessoas participaram.
Durante a força-tarefa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza fez esforço concentrado e realizou 129 audiências. Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas várias sentenças, decisões e despachos. O trabalho contou com a atuação de oito magistrados.
Desde a instalação, em 2007, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza já concedeu 45.945 medidas protetivas. O número é referente até julho de 2018. Só no ano passado, foram 6.454 medidas concedidas.
SEMANA PELA PAZ EM CASA
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma promoção do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Judiciário de todos os estados do País. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).
Já está disponível, no Portal do TJCE, a nova enquete: O INSS já disponibilizou a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O que você pretende fazer com esse dinheiro? Participe!