O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. O assunto também foi abordado na enquete semanal do Portal do Tribunal de Justiça o Estado do Ceará (TJCE).
Durante uma semana, 62 (53%) internautas responderam que já presenciaram algum tipo de caso de intolerância. Em segundo lugar, 29 (24%) afirmaram que já ouviram falar, mas nunca presenciaram. Já 27 (23%) nunca viram ou souberam de alguma ocorrência dessa natureza. Ao todo, 118 pessoas participaram.
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, as principais vítimas da intolerância no Brasil são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Depois, vêm as religiões evangélicas e espíritas. A Constituição Federal assegura a liberdade de crença religiosa, bem como o livre exercício a cultos religiosos para todos.
A intolerância religiosa é crime de ódio previsto no artigo 208 do Código Penal Brasileiro. O principal canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para denúncias contra esse tipo de violência é o Disque 100.
Nova enquete
Já está disponível no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br) a nova enquete: O Ceará atravessa uma das secas mais prolongadas da sua história. Você acredita que a transposição do Rio São Francisco, prevista para agosto de 2017, vai solucionar esse problema? Participe!