A enquete da última semana disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que, dos 180 participantes, 101 (56%) consideram que a homofobia deve ser criminalizada, pois toda forma de violência deve ser punida. Para 73 das pessoas (41%), já há leis suficientes, que devem ser cumpridas. Os seis votos restantes (3%) não possuem opinião formada sobre o assunto.
A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que todo tipo de orientação sexual não-heterossexual é negativa. É uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo se referem variavelmente à antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido pela criminalização da homofobia. O projeto tramita desde 2001 no Congresso, que ainda não conseguiu decidir sobre o assunto.
No âmbito da Justiça, importantes vitórias já foram alcançadas, como a concessão do direito à adoção para homossexuais, a união estável e o casamento gay.
A enquete desta semana já está disponível no nosso site. Você concorda que o Judiciário deve intervir quando os planos de saúde negam procedimentos a pacientes? Participe!