O Judiciário cearense obteve o melhor desempenho entre as Justiças estaduais em conciliações. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas utilizariam a conciliação para agilizar a resolução de um problema.
Um percentual de 89% (126 votos) dos participantes responderam que sim, pois resolveriam a demanda em menos tempo. Já 10% (14 votos) prefeririam esperar o trâmite normal do processo. Apenas um votante alegou não ter opinião sobre o assunto. Participaram, ao todo, 141 pessoas.
De acordo com o relatório “Justiça em Número 2017”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do Ceará é o primeiro colocado em conciliações entre todos os Tribunais estaduais do país, com 25% dos processos solucionados por meio de acordo, em relação ao total de sentenças proferidas. A média nacional das Justiças estaduais foi de 10,9%. A estatística é referente ao ano de 2016.
Segundo o relatório, a previsão é que esses percentuais aumentem, tendo em virtude o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em março de 2016. O novo CPC prevê a realização de uma audiência prévia de conciliação e mediação como etapa obrigatória, antes do início da ação.
Seguindo a tendência, o TJCE incluiu em maio deste ano, no Plano Estratégico 2015-2020, indicador de incremento das audiências de mediação e conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A iniciativa objetiva aprimorar a gestão consensual de conflitos. Além disso, a estruturação física, tecnológica e de pessoal dos Cejuscs está classificado entre os projetos prioritários da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.
Já está disponível, no Portal do TJCE, a nova enquete: Goiás será o primeiro estado a receber o projeto-piloto da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), lançada nessa terça-feira (10/10) em Brasília. Você é a favor do sistema digital? Participe!