Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação
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- 06-12-2024
A segunda edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor), terminou, nesta sexta-feira (6/12), com 54 audiências de conciliação. Foram 30 reconhecimentos de paternidade, 17 divórcios e sete envolvendo guardas de filhos.
Durante a solenidade, as famílias receberam as certidões de nascimento retificadas, representando os(as) inúmeros(as) beneficiados(as). Cada entrega trouxe consigo histórias de superação e esperança, destacando o papel transformador da campanha na construção de vínculos familiares. A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, agradeceu a parceria e reforçou o compromisso do TJCE nesses atos de inclusão e construção social. “Essa foi uma pequena amostra de que a Justiça pode ser uma ponte para uma sociedade justa e com prestação de serviço célere”, salientou.
Realizada no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, a mobilização reforçou a importância da paternidade responsável e do direito de todos(as) os(as) cidadãos(ãs) ao registro civil. Desde sua criação, a iniciativa tem sido essencial para assegurar dignidade não só a crianças e adolescentes, como também a adultos que não possuíam o nome do pai em seus registros de nascimento. Por meio de exames de DNA e audiências de conciliação, a campanha proporciona acesso ágil e gratuito à Justiça.
A diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc, salientou que no Direito é trabalhada toda a questão técnica, como também a parte colaborativa. “Evidenciamos nos nossos programas do EPJ a responsabilidade social e a empatia. Encerramos essa campanha com muito êxito, pois a adesão foi muito boa. Agradeço a todos que abraçaram a ideia, desde a Corregedoria do TJ, até as coordenadoras, juízes e servidores que participaram dessa ação”.
O evento contou com a apresentação cultural da Big Band da Unifor, que abriu a solenidade de forma emocionante, dando o tom especial à cerimônia. Estiveram presentes o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Vanja Fontenele Pontes; e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Solange Menezes de Holanda. Ambas reforçaram, em seus discursos, o impacto social da campanha e o compromisso do Judiciário cearense com iniciativas que promovem cidadania e inclusão.
Clique AQUI para conferir vídeo da campanha.
PAI PRESENTE
A campanha faz parte do Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva o reconhecimento de paternidade de pessoas que ainda não possuem esse registro. No Ceará, as ações são coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça. As mobilizações contam com o apoio do Nupemec e, em Fortaleza, também recebem o suporte do FCB e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A iniciativa reforça a responsabilidade social do Judiciário, facilitando o acesso à Justiça.