20.04.11
Fortaleza
Suspensão no fornecimento atrapalharia atendimentos (MAURI MELO)
As empresas que fornecem materiais cirúrgicos para os hospitais municipais e outros credenciados ao Município suspenderam a entrega dos materiais nesta semana. Os distribuidores alegam que a Prefeitura está devendo a eles uma quantia que beira os R$ 3,9 milhões. E a dívida data do ano de 2007.
A iniciativa de suspender a entrega dos materiais foi tomada pela Associação dos Distribuidores de Materiais Médicos e Cirúrgicos do Estado do Ceará (Adimhece). Das empresas que fazem parte da Associação, 15 estão esperando pelo pagamento da Prefeitura.
Os materiais que as empresas fornecem ao Município incluem stents, (equipamento para desobstruir artérias), marcapassos, válvulas cardíacas, placas e parafusos ortopédicos, fixadores externos, materiais para cirurgias neurológicas e bucomaxilo faciais.
O advogado da Associação, Alfredo Furtado, cita que, na segunda-feira, os materiais já foram retirados de hospitais como o Instituto Dr. José Frota (IJF), os Frotinhas e alguns particulares credenciados ao Município. A assessoria do IJF confirmou que uma empresa retirou ontem parte de material ortopédico que estava em consignação. Mas informou que o atendimento na urgência e emergência do hospital não foi alterado.
Conforme o advogado, no contrato assinado pelas empresas, o prazo para pagamento é de até 30 dias após a entrega total dos materiais. As empresas esperam receber os R$ 3.865.804. Alfredo explica que o fornecimento só voltará a ser feito depois do pagamento total. ?Não estamos abertos à negociação?, pregou.
O advogado frisou que, no dia 4 de abril, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões das contas da Prefeitura para o pagamento às empresas. Esse dinheiro seria usado para despesas com festas e publicidade de obras municipais.
Desbloqueio
Dias depois, a Prefeitura ingressou com recurso informando que devia aproximadamente R$ 6,5 milhões e solicitou o desbloqueio dos R$ 10 milhões, conta o advogado. Assim, no dia 10 de abril, um domingo, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça, determinou que o dinheiro fosse desbloqueado. Desse modo, a quantia não deveria sair das contas da Prefeitura. Com a decisão judicial, cessaram-se as negociações.
Em primeiro contato, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde informou que não havia sido comunicada sobre a suspensão. O secretário Alex Mont?Alverne não atendeu às ligações no celular. Já a assessoria de imprensa do IJF, posteriormente ouvida por O POVO, anunciou que a SMS realizará, às 8h30min de hoje, entrevista coletiva para esclarecer o assunto.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
As empresas que suspenderam o fornecimento são responsáveis pela distribuição de materiais essenciais para as cirurgias, como stents, marcapassos e válvulas cardíacas, além de placas e parafusos ortopédicos.
NÚMEROS
3,9
MILHÕES DE REAIS
é a dívida que a Prefeitura teria com 15 fornecedoras, segundo as empresas.
30
DIAS
após a entrega dos materiais era o prazo previsto para pagamento às empresas.
Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br