Em 12 meses, as quatro Varas Cíveis de Fortaleza especializadas em processos envolvendo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) conseguiram reduzir, em média, 51,16% do acervo. A estatística, referente ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, revela que a 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis diminuíram de 51.137 para 24.974 o total de ações.
O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível, destaca que a elevada produtividade é decorrente de uma série de ações, entre elas a nomeação dos estagiários de pós-graduação e a implantação do Núcleo de Produtividade Remota. As iniciativas foram implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2019 para dar mais agilidade na tramitação dos processos.
“Também tivemos bom desempenho de servidores e estagiários dessas unidades”, ressaltou o magistrado, que lembrou ainda a medida do TJCE que especializou as quatro varas para atuarem somente com DPVAT. “Esse resultado mostra que as especializações deram certo”, disse.
Para o juiz Magno Gomes de Oliveira, da 24ª Vara Cível, uma vara especializada em um tema ou conjunto de temas, possibilita aumento na produtividade. “A unidade acaba se transformando em uma linha de produção, porque fica mais fácil identificar padrões e, em cima desses padrões, se consegue enxugar o rito, otimizando o andamento dos processos”, explica. Outro importante fator apontado pelo magistrado foi a intensificação de mutirões médicos, que fornecem os laudos necessários para resolução das demandas.
MUTIRÃO
A 30ª Vara Cível concluiu na última sexta-feira (14/02) o primeiro mutirão de perícia médica para casos envolvendo DPVAT de 2020. Na ocasião, 251 pessoas compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua para realização dos exames.
Em 2019, as quatro unidade cíveis promoveram, juntas 26, mutirões de perícia médica.
ESPECIALIZAÇÃO
Em agosto de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou mudanças na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas demandas em massa.
Entre as mudanças, as 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis passaram a ser especializadas para tratar de processos envolvendo DPVAT. O objetivo foi facilitar a análise das ações muito demandadas, deixando as demais unidades para cuidar dos processos de outras naturezas.