O TJCE em Podcast desta quinta-feira (06/08) está com episódio especial, voltado para o Dia dos Pais, comemorado, oficialmente, neste domingo (9). O programa abre espaço para falar sobre a importância jurídica e afetiva do Programa Pai Presente, que tem o objetivo de incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade, além de ouvir depoimentos de juízes que acompanharam as solicitações de paternidade e o impacto social e afetivo que o sobrenome do pai na certidão de nascimento causa aos envolvidos. Desde que foi implantado, em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ceará já realizou mais de 7 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade.

“O Programa Pai Presente, conduzido com maestria pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está amparado em princípios e direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, inclusive considerados causas pétreas. Ele visa implantar ou efetivar ações afirmativas no social. E essas ações dizem respeito à dignidade da pessoa humana, à criança e ao adolescente, ou seja, deságua exatamente no instituto família que, para mim, é a célula suprema da sociedade”, enfatiza o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.

O coordenador dos trabalhos em nível estadual, juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, destaca que desde a criação todas as comarcas do Estado, em parceria com os órgãos públicos e cartórios de Registro Civil, realizam campanhas e mutirões com a finalidade de estimular o reconhecimento de paternidade tardia. “O primeiro efeito deste Programa é a criação de um vínculo de parentesco do qual decorrem direitos relacionados ao nome, saúde, educação e hereditários”.

HISTÓRIAS QUE EMOCIONAM
Em meio a tantas histórias que a juíza Silvia Nóbrega, titular da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, já acompanhou, durante campanhas do “Pai Presente”, uma, em especial, lhe chamou atenção. “Emoção é um elemento muito presente em uma campanha que visa reconhecimento espontâneo de paternidade. Lembro-me bem de um caso em que o pai era um senhor de meia-idade [que aliás já tinha um filho], motorista de ônibus, que ao lado da filha, uma moça muito simpática, procurava reconhecê-la e também reconhecer o irmão dela. Dizia ele que queria muito reconhecer os dois filhos, e que esses filhos, a vida tinha distanciado, e quando soube da campanha Pai Presente viu a oportunidade de não só do reconhecimento, mas também de reaproximar-se deles”.

O juiz Juraci de Souza Santos Júnior, enquanto diretor do Fórum da Comarca de Crato, recorda dos atos de mobilização de paternidade, entre março de 2019 e fevereiro de 2020. Hoje, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, relata o efeito benéfico e social do Programa. “Existem casos em que as crianças chegavam a confessar, durante as audiências, o seu constrangimento em não poder fazer referência ao pai, por não saber de quem se tratava, ao passo que os colegas ao lado tinham os pais, sabiam de quem se tratava, faziam as referências e os atos de reconhecimento levados a efeito em sede de Programa acabavam por desfazer este vácuo na vida dessas crianças.”

O TJCE em Podcast lança uma nova edição todas as quintas-feiras e pode ser acessado pelo aplicativo Google Podcasts ou pelo Spotify.