12.08.2010
?Senhor presidente, peço a vossa excelência que diga aos colegas de tribunal que me retiro de seu convívio com respeito e boas lembranças, além de honra e orgulho por ter dele participado?. Foi com essas palavras que o ministro Eros Grau começou a sua carta de despedida do Supremo Tribunal Federal, lida no início da sessão plenária desta quinta-feira (12/8) pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Eros Grau está oficialmente aposentado desde o último dia 2, quando foi publicado o ato do presidente da República no Diário Oficial.
O ministro diz na carta que é foi uma ?honra e orgulho? ter integrado a Corte. Ele manifestou sua convicção de ter desempenhado adequadamente sua missão de servidor do Estado.
Eros Grau se notabilizou por relatar processos como o que reconheceu a validade da Lei de Anistia e o que determinou a impossibilidade de policiais fazerem greve. Durante votação que consolidou o princípio da presunção de inocência ao afastar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação criminal, seu voto foi seguido por seis ministros.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, em 1963, Eros Grau começou na advocacia no mesmo ano e a exerceu até 2004, quando foi escolhido para o Supremo. Também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2008 a 2009. É doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Economia e Teoria-Geral do Estado. Publicou 11 livros jurídicos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Leia a carta de despedida do ministro:
?Senhor presidente, peço a vossa excelência que diga aos colegas de tribunal que me retiro de seu convívio com respeito e boas lembranças, além de honra e orgulho por ter dele participado.
Cumpri com dignidade e afinco ? estou convencido disso ?, durante seis anos, o ofício que me incumbia, à convicção de que minha missão como servidor de Estado foi desempenhada adequadamente, além da concepção que sempre tive, e mantenho, de que essa Corte é uma totalidade.
Fui membro dessa totalidade. Procurei suprassumir minha individualidade nela. Por isso, deixo-a, alcançado pelo tempo, não como ministro aposentado, senão como átomo dessa totalidade em permanente movimento.
Desejo saudá-lo, o tribunal, bem assim vossa excelência.
Respeitosamente. Ministro Eros Grau?.