O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil.

A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, após a redistribuição de processos, conforme Portaria nº 76/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com um expressivo volume de trabalho, somente nos primeiros dez dias de atuação, a unidade recebeu 193 processos e movimentou 185 deles, alcançando um índice de 99,46% de movimentação processual.

A titular da Vara, juíza Suyane Macedo de Lucena Bastos, informou que já foram proferidas 41 decisões interlocutórias, sendo 30 delas referentes à análise de medidas protetivas de urgência. Além disso, a primeira audiência já foi agendada para o dia 31 de março, com a finalidade de realizar a produção antecipada de prova para coleta de um depoimento especial.

“A criação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente é um avanço crucial não só para o Judiciário, mas para a sociedade como um todo. Isso porque o objetivo é garantir que esses casos sejam tratados com absoluta prioridade, assegurando uma prestação jurisdicional mais ágil, especializada, com foco na proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes que sofrem violência. Essas vítimas estão em uma fase importante de desenvolvimento e merecem um atendimento humanizado e acolhedor no sentido de minimizar os traumas decorrentes da violência e ainda evitar a revitimização”, explicou a magistrada.