Os esforços de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2019 para dar mais celeridade aos processos surtiram efeitos positivos em vários indicadores relevantes. Neste ano, a Corte registrou o maior número de sentenças e baixas processuais da década. Magistrados do Judiciário cearense proferiram 465.416 sentenças e acórdãos; e as unidades judiciárias realizaram 484.516 baixas processuais entre janeiro e novembro. Mesmo comparando com anos anteriores, os quantitativos de 2019 são os maiores da década.
Os dados foram divulgados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05/12), no Palácio da Justiça. Outros indicadores de 2019 também revelam o crescimento da produtividade. É o caso da taxa de congestionamento, projetada em 70,35%, a menor desde 2010. Esse indicador representa o percentual dos processos que tramitaram em 2019 e não foram finalizados no ano corrente.
É importante ressaltar que os resultados positivos deste ano foram obtidos num cenário adverso, onde o número de novos processos, 444.290, foi o mais elevado dos últimos 10 anos. Apesar da procura recorde da população pela Justiça, o Índice de Atendimento à Demanda do TJCE ficou em 109,5%, indicando que a quantidade de baixas processuais é 9,5% maior que o número de processos ingressados até novembro.
“Os bons indicadores são resultado do trabalho conjunto de magistrados e servidores deste Tribunal, que se engajaram nos valores da gestão e focaram no aumento da produtividade e da celeridade. A principal beneficiada com esse esforço é a população cearense”, destaca o desembargador.
RANKING DO CNJ
O bom momento do TJCE mostra que o incremento da produtividade também pode ser explicado como uma evolução contínua, baseada nas diretrizes do Planejamento Estratégico 2015-2020. O relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançada em agosto último, é um confiável indicativo dessa evolução.
Na última edição do ranking dos tribunais brasileiros, o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), com média de 1.104 processos baixados, estatística que fez a Corte cearense subir sete posições entre as 27 avaliadas, ficando na 20ª colocação.
Os dados do Justiça em Números são relativos ao exercício 2018, e a perspectiva do TJCE é que o crescimento seja observado também na próxima edição da publicação do CNJ, que vai analisar o ano de 2019. “Temos projeções positivas para os próximos rankings. Os números que apontam crescimento neste ano devem ter bom reflexo no Justiça em Números de 2020”, adianta o presidente do TJCE.
O crescimento observado pelo CNJ merece mais destaque se considerado o fato de que o TJ cearense (médio porte) continua tendo o menor orçamento por habitante (R$ 135,2) do País.
Entre as ações da Administração do Judiciário estadual para cumprir as metas do Planejamento Estratégico, ressaltam-se os concursos para juiz e servidor; a contratação de juízes leigos e de estagiários de pós-graduação em Direito; criação dos Núcleos de Produtividade Remota e de Qualidade da Informação; instalação da Secretaria Judiciária Estadual; investimento nas comarcas do Interior; construção de novos fóruns; ampliação do processo eletrônico e da videoconferência para todo o Ceará.