O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger, nesta quinta-feira (17/03), oito novos desembargadores. A sessão, que será conduzida pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocorrerá por videoconferência, a partir das 9h, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube.

Destinadas aos juízes, as vagas serão preenchidas pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). A lista de magistrados que concorrem por antiguidade conta com nove juízes que atuam na Capital, conforme o Edital nº 52/2022, publicado no Diário da Justiça do dia 25 de fevereiro. Já a relação de magistrados que concorrem às vagas por merecimento traz os nomes de 22 titulares de unidades judiciárias de Fortaleza, segundo o Edital nº 53/2022.

VAGAS RESERVADAS À OAB-CE

Já no próximo dia 24 de março, o Pleno do TJCE volta a reunir para a formação de duas listas tríplices, que serão enviadas ao chefe do Poder Executivo, com os nomes dos advogados que irão concorrer às duas novas vagas de desembargador do TJCE, pelo critério do Quinto Constitucional.

No dia 10 de março, comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) apresentou duas listas, formuladas após seleção, com seis nomes cada. A primeira lista é composta pelos advogados André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bievenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior. Integram a segunda lista os advogados Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.

SAIBA MAIS

Atualmente, a Justiça de 2º Grau é composta por 43 desembargadores. Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 cargos de desembargadores. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, melhorando a prestação jurisdicional.

A criação dos cargos foi baseada em estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, que segue normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento constatou o acréscimo de novas demandas, só no segundo grau, na ordem de 93% no triênio 2017/2020.