A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), edição de nº 43, foi distribuída, na última quinta-feira (1º/11), aos desembargadores que participaram das sessões do Órgão Especial e do Pleno. A obra, referente ao período de julho a setembro deste ano, traz apelações, agravos e mandados de segurança, além de habeas corpus e recursos crime em sentido estrito.

Essa foi a sétima edição lançada na gestão do desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Além da versão impressa, a revista é disponibilizada em CD-ROM e no site do Tribunal (www.tjce.jus.br).

A publicação é de responsabilidade da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, que tem à frente o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Integram ainda a comissão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima e Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Os suplentes são os desembargadores Francisco Auricélio Pontes, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral.

A assessora Institucional do Tribunal de Justiça, Lúcia Carvalho Cidrão, é a editora responsável pela publicação.