O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta terça-feira (04/06), a segunda reunião ordinária deste ano. O encontro, que ocorre trimestralmente, foi no gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho no biênio 2013/2015. O objetivo foi discutir o acompanhamento das obras já aprovadas para este ano.

A atualização do livro “Tratado do Processo de Execução”, do desembargador falecido Antônio Carlos Costa e Silva, foi um dos assuntos em pauta. A obra é considerada um clássico do Direito, conhecida no Brasil inteiro, que mudou o processo de execução no país.

A primeira publicação deste ano será “Recursos Especial e Extraordinário do Novo Código de Processo Civil”. O livro, escrito por alunos da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está em fase de finalização e a versão preliminar foi apresentada na reunião. Trata-se de homenagem ao professor doutor José Albuquerque Rocha.

Também será lançada em 2013 a Série Direito Vivo – Volume II – Sentenças. A obra consiste em coletânea de sentenças proferidas nas áreas cível e criminal de 1º e 2º Graus. Foi designada uma comissão para selecionar e catalogar as decisões que irão compor o livro. O grupo será coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte e contará com a participação dos juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, integrantes do Conselho.

Na reunião, ainda foram dados encaminhamentos para viabilizar a publicação da nova edição da Revista Themis. A obra é composta por artigos científicos, resenhas e comentários à jurisprudência de autores de instituições nacionais ou estrangeiras de ensino ou pesquisa. Os temas são relacionados ao Direito, abrangendo aspectos jurídicos, humanísticos, entre outros.

Também participaram da reunião o desembargador Jucid Peixoto do Amaral e a assessora institucional do Tribunal, Márcia Morais Ximenes Mendes, que desempenha funções de editor, além da servidora Bianca Sarquis.