11.11.2009
O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com base no artigo 54 e seguintes do Estatuto Social, vem C O N V O C A R os sócios fundadores e efetivos da Entidade para comparecerem ao Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, nº 1331, Praia do Futuro, Fortaleza, Ceará, no dia 11 de dezembro de 2009, de 8 às 17h, para votarem escolhendo os associados para os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação para o biênio 2010/2011.
A eleição será realizada por escrutínio secreto e decidida pelo sistema majoritário, com a constituição prévia de chapas e indicação dos nomes dos candidatos e respectivos cargos, ficando estabelecido que o registro das chapas deverá se dar até às 18h do dia 13 de novembro de 2009, na sede da entidade, perante seu Conselho Executivo, devendo ter a anuência de todos os integrantes das chapas.
A votação deverá ocorrer mediante a utilização de urnas eletrônicas e, na falta ou por defeito destas, por meio de cédulas introduzidas em uma urna. A cédula eleitoral será única, podendo ser impressa ou datilografada, vedada a votação em candidatos de chapas diversas.
Os sócios fundadores e efetivos, com exercício ou residentes na cidade de Fortaleza e aqueles em gozo de férias ou licença fora da sua Comarca, somente poderão exercer seu voto no local de votação acima indicado.
Os sócios fundadores e efetivos, com exercício nas Comarcas do interior do Estado do Ceará ou nestas residentes, poderão remeter seu voto em dupla sobrecarta fechada, encaminhada ao Presidente da Comissão Eleitoral, que deverá mantê-las sob sua responsabilidade até o momento da apuração e em caixa postal da Empresa de Correios e Telégrafos, alugada para esta finalidade.
Os sócios fundadores e efetivos, enfermos, encontrando-se na capital, poderão, mediante requerimento munido de laudo médico, ter o seu voto colhido pela Comissão Eleitoral onde estiver.
Os votos por carta não recebidos até as 17 (dezessete) horas do dia do pleito serão desconsiderados, devendo ser incinerados, sendo vedado o sufrágio mediante procuração.
Os membros eleitos dos Conselhos Executivo e Fiscal serão empossados pelo Presidente da Comissão Eleitoral no dia 29 de janeiro de 2010 e, em sua falta, por qualquer dos seus membros e, ausentes estes, pelo associado mais antigo presente à Assembléia Geral.
Fortaleza, Ceará, 30 de outubro de 2009.
Desembargador Ademar Mendes Bezerra
Presidente