O “Judiciário em Evidência” desta semana, gravado no 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mostra os preparativos da Justiça cearense para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá de 1º a 30 de novembro. Os entrevistados são o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador do evento em Fortaleza, e os servidores Jéssica Ramos, supervisora da 4ª Vara do Júri da Capital, e Guthemberg Holanda, assessor da unidade.
Segundo o magistrado, o objetivo da mobilização é priorizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida que tenham réus presos. Somente em Fortaleza estão pautadas 94 sessões. Além dos dez juízes que atuam nas cinco varas do júri, foram convocados mais 15 magistrados para a força-tarefa.
A servidora acrescenta que o sistema de videoconferência estará disponível durante o Mês do Júri. Jéssica Ramos destaca os benefícios da ferramenta, como agilidade, segurança e economia ao erário.
A entrevista também esclarece o funcionamento do Tribunal Popular do Júri. O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho ressalta que o magistrado é responsável por presidir a sessão, mas a decisão quanto à condenação ou absolvição do réu é tomada pelo conselho de sentença, formado por sete pessoas.
Conforme explica Guthemberg Holanda, qualquer pessoa com mais de 18 anos, que resida em Fortaleza e não tenha antecedentes criminais pode se inscrever para ser jurado. As listas são anuais e não é possível participar por dois anos consecutivos. Na Capital, cada vara do júri conta com 25 cadastrados que são convocados para as sessões e passam por sorteio para saber se vão ou não compor o conselho de sentença do julgamento.
O programa desta semana também traz reportagem sobre a Central de Atendimento Judicial, inaugurada no dia 10 de outubro. A ideia é padronizar procedimentos, com a centralização dos serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões em um único local, no andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua.
Outro destaque é o leilão promovido pelo Judiciário cearense. Foram disponibilizados mais de sete mil bens considerados inservíveis para a administração pública. Tem também reportagem da palestra sobre globalização e interligação de pessoas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No quadro “Direito do Consumidor”, a coordenadora-geral do Procon Assembleia tira dúvidas sobre o parcelamento de fatura.
E você vai ver que o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, está realizando campanha de prevenção ao câncer de mama, que mais mata mulheres, e ao câncer de próstata, doença mais comum entre os homens. O evento, iniciado no último dia 10, faz alusão aos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (20/10), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (22/10), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (23/10), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.