A edição especial do “Judiciário em Evidência” desta semana, gravada no Palácio da Justiça, traz entrevista com o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e eleito para comandar o Poder Judiciário estadual a partir de fevereiro do ano que vem. O magistrado avalia as ações desenvolvidas e fala das expectativas para o biênio 2019-2021.
O desembargador afirma que ao assumir a Vice-Presidência encontrou acervo de mais de 8 mil processos aguardando admissibilidade recursal. Com o objetivo de zerar o estoque, criou grupos de trabalho e padronizou as decisões.
“Tínhamos duas equipes: uma trabalhando no estoque antigo e outro trabalhando nos processos que chegavam continuamente. Conseguimos zerar o estoque antigo em maio deste ano, antecipando em muito a previsão, que era a princípio janeiro de 2019. Hoje temos cerca de 80 processos na Vice-Presidência”, explica.
Destaca a integração como uma marca da atual administração e ressalta a atuação conjunta com a Presidência, que tem à frente o desembargador Francisco Gladyson Pontes, e a Corregedoria-Geral da Justiça, comandada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
“Participei da montagem da equipe, acompanhei o dia a dia da gestão da Presidência, até para me preparar para o que viria, e essa integração foi muito importante”, salienta.
Para o próximo biênio, o desembargador Washington Araújo pretende focar no aumento da produtividade para garantir um julgamento cada vez mais célere. Com relação ao Sistema de Juizados Especiais, “vamos incrementar o programa de juízes leigos, eles serão remunerados, e nós pretendemos zerar o estoque que há nas Turmas Recursais, que é o 2º Grau do Sistema de Juizados”, esclarece. Outra ação, voltada para a Justiça Comum, é o recrutamento de estagiários de pós-graduação.
Com relação a concurso público, o futuro chefe do Poder Judiciário diz que a intenção é contratar novos servidores assim que houver margem orçamentária. Sobre a seleção para 50 juízes substitutos, já em andamento, a previsão de conclusão é março de 2019, com convocação logo em seguida.
O programa desta semana também traz reportagem sobre convênio que o TJCE firmou com a Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro) com o objetivo de fornecer serviço odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica. Os atendimentos terão início em janeiro de 2019.
Tem ainda os resultados do trabalho desempenhado pelo Poder Judiciário cearense durante a Semana da Conciliação, Semana da Paz em Casa e Mês do Júri. As mobilizações, idealizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreram em novembro.
E você confere como foi a visita do juiz Benoit Rousseau, do Tribunal de Caiena, na Guiana Francesa. O magistrado passou uma semana no Ceará conhecendo as atividades do TJCE e participou do encerramento do curso de francês gratuito promovido pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, que o acompanhou durante esse período.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (15/12), às 14h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (17/12), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (18/12), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.