No período de cinco dias (21 a 25 de dezembro), 31 processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que funciona em sistema de plantão no recesso forense. Do total de ações, são 18 habeas corpus, sete agravos de instrumento, três mandados de segurança, duas petições e um pedido de suspensão de liminar.
Desses, 19 não foram concedidos, um acabou indeferido e outro extinto. Além disso, um dos casos teve declarada incompetência, houve ainda uma liminar não concedida e oito despachos.
PLANTONISTAS/CASOS ANALISADOS
Terça-feira (25/12): desembargador Mário Parente Teófilo Neto (cinco processos)
Segunda-feira (24/12): desembargadora Maria Edna Martins (cinco processos)
Domingo (23/12): desembargadora Maria Lisete de Sousa Gadelha (quatro processos)
Sábado (22/12): desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (quatro processos)
Sexta-feira (21/12): Paulo Airton Albuquerque Filho (13 processos)
RECESSO FORENSE
O recesso forense, iniciado no dia 20 de dezembro, segue até 6 de janeiro de 2019. Nesse período, o TJCE, o Fórum Clóvis Beviláqua e as Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para casos urgentes.
Nesta quarta-feira (26/12), o plantão está sob responsabilidade do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Na quinta (27), será a vez da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.